POLÍTICA
Zoneamento Ecológico Econômico do Estado de SP buscará identificar vulnerabilidades socioeconômicas e ambientais

Atendendo a pedido de esclarecimentos feito pelo site InforMar Ubatuba, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) afirma que o Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral Norte (ZEE-LN) e o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado (ZEE-SP), recentemente anunciado, são duas políticas públicas distintas e não etapas de um mesmo processo.

O ZEE-LN abrange os municípios de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba e está em fase final de definição, aguardando apenas a assinatura do governador Geraldo Alckmin. A despeito das diversas críticas e apontamentos feitos por cientistas, ambientalistas, comunidades tradicionais e pelo Ministério Público quanto ao processo de revisão do ZEE-LN, a Secretaria afirma que o mesmo ocorreu “seguindo todos os trâmites legais” e lembra que o instrumento já foi inclusive aprovado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) em 22 de dezembro de 2016.

Já o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado (ZEE-SP), anunciado em reunião do Comitê de Bacia Hidrográfica, realizada no último dia 13 de junho, “irá abranger todo o território do estado de São Paulo e poderá dar suporte à integração das políticas setoriais e à gestão do processo de desenvolvimento sustentável, por meio da identificação de potencialidades e vulnerabilidades socioeconômicas e ambientais. Com visão regional, possibilidade de abordagem multiescalar e apoio em bases participativas, destaca-se a capacidade do ZEE-SP de dialogar com outros instrumentos de ordenamento territorial“, detalhou a Secretaria em e-mail ao InforMar.

O Grupo de Trabalho encarregado desse novo zoneamento foi estabelecido pela Resolução SMA nº 14/2016 e terá representantes da Assessoria Técnica do Gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, das coordenadorias de Planejamento Ambiental, de Biodiversidade e Recursos Naturais, de Fiscalização Ambiental, de Educação Ambiental e de Parques Urbanos, além do Instituto Geológico, do Instituto de Botânica, do Instituto Florestal da CETESB, da Fundação Florestal e da Fundação Parque Zoológico de São Paulo.

Apesar de o Grupo de Trabalho ser absolutamente governamental, a secretaria afirma em seu e-mail que o “ZEE-SP contará com uma ampla articulação ao longo de seu processo de elaboração e de implementação, utilizando os colegiados já existentes e outros fóruns participativos”.

Sem dar muitos detalhes de como um instrumento interferirá no outro, a Secretaria afirma que “o ZEE-SP não vem substituir o Gerco, ou seja, não existe concorrência entre o ZEE-LN e o ZEE estadual, mas sim, a busca pela complementaridade entre os instrumentos”.