POLÍTICA
Ubatuba tem novo secretário de Meio Ambiente

O novo secretário de Meio Ambiente de Ubatuba é o arquiteto Wilber Schmidt Cardozo (PSDB). Ele assumiu a secretaria no dia 24 de julho após o desligamento de Virgílio Barroso. Cardozo está à frente da pasta de Habitação e Planejamento Urbano desde o início do governo Sato (PSD), e agora acumula as duas secretarias.

Em entrevista na semana em que assumiu o Meio Ambiente, o secretário comentou temas referentes à gestão ambiental. A entrevista pode ser ouvida no canal “InforMar Ubatuba” no Youtube.

De 2014 a 2016, Cardozo foi secretário de Urbanismo de Caraguatatuba, durante a gestão de Antonio Carlos da Silva Junior (PSDB). Antes disso, como o site da PMU destaca, Wilber já acumulava “mais de 20 anos de experiência na área de gerenciamento e coordenação de obras no segmento de edifícios residenciais em empresa construtora”.

A empresa em questão é a Construtora Wilney Cardoso, de propriedade de seu irmão, responsável por ter erguido em Caraguá mais de 15 grandes prédios, alguns com mais de dez andares e de frente para o mar. Outra obra famosa da empreiteira em Caraguá foi o deck do Massaguaçu, feito durante a gestão Antônio Carlos.

REVISÃO DE LEIS

Segundo o secretário, a Prefeitura já estuda mudanças nas duas principais leis municipais de ordenamento territorial. “Tanto a lei 711, de Uso e Ocupação do Solo, como o Plano Diretor, nós já abrimos processo para poder revisar os dois”, afirma o arquiteto.

Cardozo destaca que ruas destinadas a uso exclusivamente residencial podem vir a ser transformadas em áreas comerciais. “A intenção é regularizar todo mundo para a cidade estar ativa, sempre.”

Sobre a polêmica a respeito da verticalização (concentração de edifícios com vários andares) em Ubatuba, o secretário afirma que tal proposta não deve partir da Prefeitura. “Nós somos a favor do desenvolvimento sustentável, mas contra a verticalização”, diz. Ele acredita que a cidade tem áreas para se expandir. “O Plano Diretor é justamente para isso, para gerar essas áreas de acordo com o crescimento da cidade”, afirma.

Em relação ao Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral Norte, legislação estadual que também disciplina o uso dos territórios, o secretário concorda com as mudanças que estão para ser aprovadas. “A mudança que teve no ZEE não foi nada para trazer progresso construtivo e sim para praticamente adequar o que estava irregular”, opina. Ele considera a proposta totalmente positiva. “Eu acho que Ubatuba só saiu a ganhar com essa mudança que vai ter.”

LIXO

Segundo contratos disponíveis no Portal da Transparência, o município gastou nos últimos 5 anos mais de 60 milhões de reais com o lixo. Mesmo com os altos valores gastos, Ubatuba ainda está longe de se adequar à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/ 10).

De acordo com o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, os dados médios de geração de resíduos do município variam de 75 a 85 toneladas por dia em períodos de baixa temporada e 150 a 160 toneladas por dia na alta temporada. Não há um sistema de coleta seletiva e o destino final do lixo é um aterro em Jambeiro, cidade do Vale do Paraíba localizada a mais de 100 quilômetros de Ubatuba.

Wilber defende a criação de um aterro para depósito compartilhado dos resíduos de Ilha Bela, São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba. “O ideal mesmo seria que as quatro cidades do litoral criassem algum aterro aqui por perto para nós, porque todo esse lixo é deslocado para Jambeiro. Fazendo um trabalho de coleta seletiva a gente consegue diminuir esse lixo e esses valores cairão também”, diz o secretário, que ainda não sabe quando haverá nova licitação para mudanças na gestão dos resíduos sólidos.

TRATAMENTO DE ESGOTO

O Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico aponta que o índice de atendimento do sistema de esgotamento sanitário de Ubatuba é de apenas 33,5%, dos quais 22,5% correspondem ao atendimento pela Sabesp, enquanto os 10% restantes referem-se a sistemas alternativos. Questionado sobre como pretende agir para melhorar esse índice, o secretário disse apenas que o prefeito está analisando um modelo de concessão. “Por enquanto não tem nada ainda”, afirma. Em vídeo publicado nas redes sociais, o Prefeito sugere que fará alterações no Plano de Saneamento, de 2014. “Lógico que precisa de uma revisão, que também levaremos junto ao Comitê de Bacias hidrográficas, para estar analisando melhor e atualizando”, diz Sato.

PRIORIDADES

Para Cardozo, a prioridade da Secretaria de Meio Ambiente hoje é conter invasões e arrumar a orla das praias. “A prioridade nossa junto com a Secretaria de Habitação é conter as invasões, porque é o desmatamento que está acontecendo, é a poluição das nossas nascentes, dos nossos rios. E trabalhar toda essa parte de orla das praias também”, disse, sem dar mais detalhes.