POLÍTICA
Neto de ex-homenageado pede cassação de vereador que mudou nome de praça

Disputas políticas do século passado voltam à tona na Câmara de Ubatuba. Mas dessa vez, a disputa pela narrativa sobre o passado não se resume a pedidos de retratação ou reparação oficiais, nem tampouco da instituição de datas de memória. Um descendente do ex-prefeito José Alberto dos Santos (*1890 +1982, partido Arena) pede a cassação do vereador Reginaldo Fábio de Matos, conhecido como Bibi (PMDB), que na legislatura anterior apresentou um projeto para mudar o nome da praça que até 2013 levava o nome do político falecido há 35 anos.

A praça na orla do Itaguá teve o nome mudado de “Alberto Santos” (em referência ao político ubatubano) para “Alberto Santos Dumont” (em referencia ao inventor e aviador). O projeto foi aprovado na Câmara com um único voto contrário (de Gerson Biguá, PSD), e sancionado pelo então prefeito Maurício Moromizato (PT).

A mudança do nome oficial pouca diferença fez na prática, devido a pelo menos dois fatores: primeiramente porque o espaço é mais conhecido pela população como “Praça da Baleia”, em segundo lugar por que o governo Sato (PSD), em seus meios de comunicação, continua se referindo ao local como “Praça Alberto Santos”.

No dia 26 de junho, porém, o advogado Marcelo Santos Mourão protocolou um documento que seria “denúncia para instauração de pedido de cassação de mandato de Reginaldo Fábio de Matos, vulgo Bibi Índio”. No documento, o neto de Alberto Santos, afirma que Reginaldo Bibi teria utilizado seu mandato político “para a prática de ato de perseguição pessoal contra o requerente e seus familiares através da iniciativa parlamentar na elaboração do projeto de Lei nº 07/13”.

O pedido do munícipe ainda será analisado pelo jurídico da casa e por uma comissão de ética que poderá acatar ou não a denúncia e só depois disso haveria um processo. Entre os nomes indicados como testemunhas pelo descendente de Alberto Santos constam o ex-prefeito Eduardo César (PSDB) e o empresário Hugo Gallo, dono da empresa que recentemente “adotou” a Praça da Baleia, se tornando responsável por cuidar da preservação daquele espaço público. Ainda que o processo político seja aberto, a decisão final sobre a cassação ou não do vereador Reginaldo Bibi caberia ao plenário da Câmara.

Apesar de se declarar e comportar como aliado do prefeito Sato na maioria das votações, Reginaldo Bibi criticou a concessão do direito de uso de uma área pública ao Instituto Argonauta, também presidido por Hugo Gallo. A concessão da área no Perequê Açu foi feita por decreto do prefeito Délcio José Sato em março deste ano.

Reginaldo não acredita que o caso termine em cassação e evoca o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal que garante “inviolabilidade dos Vereadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município”. Em entrevista ao InforMar Ubatuba, o parlamentar afirmou que estaria sendo alvo desse pedido de cassação por incomodar muitas pessoas poderosas da cidade como os donos da empresa de ônibus que opera em Ubatuba. “Ninguém vai me calar seja o poder que for dessa cidade. Eu sou que nem bolo, quanto mais batem, mais forte eu fico”, disse.

 

 

Alberto Santos foi prefeito em quatro ocasiões. Na última delas, em 1970, durante um conturbado período da política local e nacional, renunciou ao mandato sob acusação de ter praticado irregularidades para ceder a particulares terrenos que pertenceriam à Santa Casa de Misericórdia próximos ao aeroporto. A suposta dilapidação do patrimônio da Santa Casa teria ocorrido em mandato anterior, entre os anos de 1948 e 1950.