POLÍTICA
Estado anuncia nova proposta de trabalho para Zoneamento Ecológico-Econômico

O Estado decidiu implementar uma nova etapa nos trabalhos de elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), informou Sylvio do Prado Bohn Junior, representante da Cetesb e atual Secretário Executivo do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN). O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (21), durante uma reunião do comitê em Caraguatatuba para falar sobre o “Relatório de situação de recursos hídricos – 2017”, que está em elaboração.

O ZEE é um instrumento de ordenamento territorial regulamentado por decreto do governador do Estado. “Entre os informes, eu trouxe a informação de que o Zoneamento Ecológico-Econômico agora parte para uma nova proposta de trabalho. Teve a primeira etapa, que foi a discussão do zoneamento territorial, as propostas de ocupação e uso do solo, e agora a Secretaria do Estado do Meio Ambiente e a Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento vão promover uma nova proposta de trabalho onde o ZEE vai abordar outros aspectos, além daqueles já discutidos que resultaram num mapeamento, numa proposta de planejamento de ocupação”, disse Sylvio em entrevista ao InforMar Ubatuba.

De acordo com folheto da Secretaria apresentado por ele na reunião, as diretrizes estratégicas que nortearão a elaboração do ZEE-SP devem ser: resiliência às mudanças climáticas, segurança hídrica, salvaguarda da biodiversidade, economia competitiva e sustentável, redução de desigualdades regionais. Além do mapeamento de zonas, no produto final do ZEE “(…) será disponibilizado um conjunto de cartas temáticas georreferenciadas, com escalas variadas, que apresentam informações integradas do território do estado de São Paulo segundo suas potencialidades e vulnerabilidades naturais e socioeconômicas”, informa o texto.

Sylvio disse que foi informado sobre a proposta de trabalho na semana passada, em São Paulo. “Para essa nova proposta, foi eleito como instância de divulgação desse trabalho os comitês de bacia hidrográfica. Então por isso que foi um informe aqui pelo comitê. O comitê será o fórum de integração onde será divulgado e dado todo o apoio à realização das reuniões onde serão discutidas essas questões”, explicou o secretário executivo do CBH-LN.

“E para fundamentar todas as discussões serão trazidos para o Comitê os dados do SEADE [Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados] que foi contratado para fornecer a base de dados que vai fundamentar toda a discussão dessas propostas”, informou Sylvio. Segundo ele, o produto seria uma base de dados para ferramentas de planejamento em geral. “Então nós vamos ter novas reuniões e o comitê vai ser o fórum que vai mobilizar a sociedade para essas reuniões e essas novas propostas de trabalho”, disse. Questionado na reunião sobre o início dessa nova etapa, ele informou que ainda não tem data, mas será muito em breve.

Ouça a entrevista:

ATUALIZAÇÃO (23/06 – 23h20):
Em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria de Meio Ambiente, o InforMar Ubatuba solicitou mais esclarecimentos sobre como se darão os novos trabalhos e aguarda manifestação da entidade.
Contatos do CBH-LN: cbhlnorte@gmail.com / (12) 3833-9702